Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e André Mendonça estão circulando uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição.
A proposta, de autoria de Mendonça, atingiria em cheio o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones que já tem mais de 7 milhões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes.
A campanha de Flávio Bolsonaro já entrou com várias representações pedindo ao TSE a derrubada do canal de Janones, que já foi censurado por Kassio, mas voltou ao ar. O canal de apoio a Flávio no WhatsApp, o Tropa do Flávio, também seria atingido, mas ele tem 2 milhões de inscritos, bem menos que o de Lula, e engajamento menor.
Após a publicação da reportagem, o ministro Kássio afirmou à Folha não ser a favor de alterações de resoluções eleitorais de última hora, nas vésperas da eleição. Ele também se distanciou da minuta, afirmando que o autor do texto era Mendonça, mas que ele teria discutido o teor com os outros ministros da corte.A interlocutores, Kassio negou que houvesse a proposta, mas a Folha obteve a minuta do texto.
“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o texto. Isso equipararia os canais de WhatsApp ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período.
A ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais para impedir surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.
