O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (1º) contra o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fosse considerada irregular a exibição de um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial (IA). O conteúdo foi apresentado durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência da República.
Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça acompanharam o voto de Nunes Marques. Com isso, o placar parcial do julgamento é de 3 votos a 0 pela rejeição do pedido do PT.
Além de votar pela manutenção do vídeo, Nunes Marques propôs uma mudança na definição de “deepfake” adotada pelo TSE. Para o ministro, o conceito deve ser restrito a conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial que apresentem alto grau de realismo e sejam capazes de parecer autênticos aos eleitores.
O julgamento ainda não foi concluído. O TSE é formado por sete ministros, e os quatro integrantes restantes ainda precisam apresentar seus votos antes da decisão final.
Uso de inteligência artificial nas eleições
A discussão ocorre em meio ao avanço do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção de conteúdos políticos. A definição do que pode ser classificado como “deepfake” é relevante para estabelecer os limites da utilização desse tipo de tecnologia durante o período eleitoral.
O caso analisado pelo TSE envolve um vídeo de Jair Bolsonaro exibido durante a convenção partidária que lançou oficialmente a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
*Com CNN Brasil.
