TSE nega pedido para retirar do ar canal que supostamente ofende Lula
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tirar do ar o canal do Youtube chamado LulaFlix, vinculado à campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a campanha, o canal veicula vídeos de conteúdo desinformativo e ofensivo ao candidato Lula, que depois são transmitidos pelo site https://lulaflix.com.br.
No pedido, a campanha de Lula afirmou ao TSE que o canal apresenta “um verdadeiro buffet de fake news” e uma “vastidão” de vídeos feitos com a intenção de ofender o candidato e desinformar os eleitores.
Para a ministra, o minimalismo e a atuação necessariamente cirúrgicos que devem nortear a intervenção desta Justiça Eleitoral no livre mercado ideias políticas e eleitorais são incompatíveis com qualquer supressão discursiva em atacado. “Insisto na premissa: afirmações genéricas (…) não se prestam a legitimar a derrubada de todo um canal, considerada a atuação necessariamente pontual e obrigatoriamente minimalista deste Tribunal Superior Eleitoral no livre mercado de ideias políticas e eleitorais”, disse.
Segundo a ministra, se o referido canal do Youtube hospeda matérias ou conteúdos que a representante entende ilegais, compete-lhe, então, explorar o teor de cada um desses vídeos, indicando concretamente as razões pelas quais defende a respectiva ilegalidade.
“Os únicos dois conteúdos individualmente explorados mediante apresentação de prints, mas sem pedido específico de remoção das específicas URLs, revelam, em exame perfunctório, mera reprodução de matérias jornalísticas antigas.
Seja como for, para além de não identificar irregularidade nos dois únicos conteúdos explorados concretamente na petição inicial, o fato é o de que a parte representante também não formulou, quanto a eles, qualquer pedido específico, sem indicar ou pretender a remoção específica da respectiva URL”, disse a ministra.
Na abertura do site, há uma mensagem assinada pela Coligação Pelo Bem do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, na qual diz que “o presente site reproduz matérias jornalísticas já divulgadas em mídias de grande circulação, conforme comprovado pela indicação dos sítios eletrônicos que atestam a fonte de cada matéria jornalística. Desta forma, as opiniões aqui reproduzidas são de responsabilidade dos veículos originalmente responsáveis por sua edição”.
