STJ decide rumos da investigação do acidente aéreo com Marília Mendonça
A investigação sobre a morte da cantora Marília Mendonça em um desastre aéreo, em novembro de 2021, ficará a cargo da Justiça de Minas Gerais. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O trágico acidente completará seis meses nesta quinta-feira, 5 de maio. A artista estava numa aeronave de pequeno porte com outras quatro pessoas a caminho de Caratinga, no Vale do Rio Doce, onde faria um show. Ela faleceu aos 26 anos de idade no auge da carreira musical no gênero sertanejo.
O inquérito conduzido pela Polícia Civil chegou ao Superior Tribunal de Justiça após as justiças de MG e Federal entenderem não ter competência para decidirem sobre a prorrogação do inquérito.
De acordo com o STJ, o Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga poderá prorrogar ou não o inquérito sobre o caso.
A competência da investigação e esfera da Justiça poderão ser alteradas conforme surgimento de novos elementos no decorrer do inquérito.
“Não se deve perder de vista que, no inquérito policial, a competência é estabelecida considerando os indícios colhidos até a instauração do incidente, sendo possível que, no curso da investigação, surjam novos elementos que indiquem a necessidade de modificação da competência”, conclui o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro.
