STF determina que Anvisa explique em até 48 horas suspensão dos testes da Coronavac
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) explique em até 48 horas os motivos que levaram à suspensão dos testes da vacina contra o coronavírus. Segundo a agência, as experiências foram interrompidas na segunda-feira (6) depois de “um evento adverso grave”.
O ministro também quer detalhes sobre “critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos” da vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac e a ser produzida pelo Butantan.
A decisão do STF ocorre depois do andamento de duas ações movidas pela Rede Sustentabilidade e pelo PT, que tratam da forma como o governo federal vem se comportando no desenvolvimento da imunização contra a COVID-19.
“Determino à Anvisa que, no prazo de 48 horas, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União (AGU), acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a COVID-19“, escreveu o magistrado.
Em tom de crítica à decisão anunciada pela Anvisa, o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que o evento não tem relação com a vacina. Um boletim de ocorrência da Polícia Militar apontou que a causa da morte de um voluntário que participava dos testes da vacina foi suicídio.
Segundo uma relação divulgada pela Anvisa, são considerados eventos adversos graves “morte, evento adverso potencialmente fatal, incapacidade ou invalidez persistente, internação hospitalar do paciente, anomalia congênita ou defeito de nascimento, qualquer suspeita de transmissão de agente infeccioso por meio de um dispositivo médico e evento clinicamente significante”.
A Coronavac é uma das quatro candidatas a vacina contra o novo coronavírus que estão sendo testadas no Brasil. Os testes contam com a participação de especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O governo de São Paulo firmou acordo para compra de 46 milhões de doses e para transferência de tecnologia para o Instituto Butantan.
Embora o Ministério da Saúde tenha anunciado que compraria doses da imunização desenvolvida na China, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) descartou a hipótese.
