O Projeto de Lei que aplica multa de R$ 1,5 mil a quem for flagrado usando ou portando drogas em locais públicos de Belo Horizonte, foi aprovado em 2º turno, nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal. Foram 26 votos favoráveis, 8 votos contrários e 2 abstenções. O texto agora segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União).
De autoria de Sargento Jalyson (PL), o PL 155/2025 institui a punição para quem estiver com a droga em ruas, avenidas, praças, campos de futebol, entre outros espaços públicos. A multa de R$ 1,5 mil poderá ser extinta caso a pessoa aceite se submeter a tratamento para dependência química.
Durante a reunião, vereadores favoráveis ao projeto defenderam que é uma oportunidade para “devolver os espaços públicos aos cidadãos” e frear a dependência química. Sargento Jalyson disse que o texto tem caráter de prevenção.
“Se não quiser realizar o tratamento, o valor arrecadado com as multas será revertido para o tratamento dos dependentes químicos e para o combate do uso de drogas na nossa cidade”, disse o parlamentar.
Já o vereador Pedro Patrus (PT) caracterizou o projeto como “eleitoreiro e preconceituoso”, afirmando que o texto não atua na causa do problema, apenas proíbe. “Sabemos que esse projeto vai atingir uma juventude negra e periférica da nossa cidade. Os filhos dos ricos vão continuar fumando maconha onde eles quiserem”, afirmou Pedro Patrus.
