Uma operação da Polícia Federal (PF), da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF) cumpre mandados nesta quinta-feira (7/5) em cidades de Minas Gerais contra um esquema bilionário de fraude tributária e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 770 milhões.
As ações ocorrem no âmbito das operações Títulos Podres e Consulesa, que apuram o uso de créditos fiscais fraudulentos para compensação indevida de tributos federais, conhecidos como “títulos podres”. Ao todo, são cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades de cinco estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão. Em Minas, os mandados são executados em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Formiga, Capim Branco, Campo Belo, Pouso Alegre e Itamarandiba.
Segundo a PF, o grupo investigado atuava por meio de escritórios de advocacia, consultorias tributárias e empresas de fachada, oferecendo supostas soluções para redução ou quitação de dívidas fiscais. As investigações apontam que o esquema se sofisticou ao longo do tempo e passou a contar com participação de servidores públicos.
A operação Títulos Podres cumpre 40 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. Além das cidades mineiras, mandados são cumpridos nas cidades paulistas de São Paulo, Osasco, São José dos Campos, Caraguatatuba e Praia Grande, em Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Açailândia (MA). Os alvos são lideranças e operadores financeiros do esquema, havendo ao menos dez advogados entre os investigados, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres públicos. A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens e valores no montante aproximado de R$ 32 milhões, com o objetivo de assegurar o ressarcimento dos danos causados ao erário.
Os investigadores afirmam que a organização utilizava procurações eletrônicas, movimentações financeiras pulverizadas, contas de terceiros e empresas interpostas para ocultar a origem dos valores, caracterizando também lavagem de dinheiro.
A operação Consulesa, em sua segunda fase, cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva. Os desvios investigados nessa frente são estimados em R$ 670 milhões. Já a operação Títulos Podres executa 40 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária, com prejuízo estimado em R$ 100 milhões.
As operações mobilizam cerca de 215 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita Federal. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração sobre a extensão das fraudes.
