Política

O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hed...

O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que inci...

Nesta segunda-feira (21), o vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC) perdeu o controle durante uma sessão na Câmara Municipal de Querência, em Mato Grosso. O po...

Mais de R$ 112 milhões serão aplicados em reforma de unidades, renovação de frota e aquisição de coletes O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (18...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, que cumpriu determinaç...

O clima esquentou durante uma sessão na Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, nesta sexta-feira (18). O plenário da câmara foi invadido por manifestantes, que...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões judiciais emit...

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição....

A condição de funcionário público, por si, não induz à tipicidade penal do artigo 317 do Código Penal. Do contrário, haveria uma séria limitação à capacidade ci...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cada...