Mulheres protestam contra negativa de atendimento prioritário

Na tarde desta segunda-feira, 19, aproximadamente 15 lactantes se reuniram em frente ao UAI Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, para um mamaço em protesto à uma suposta negativa de atendimento prioritário, ocorrido no dia 5 de junho. O protesto começou às 15h e durou cerca de meia hora.

A ginecologista e obstetra Lidiane Rabelo, 36,  contou que foi ao UAI expedir uma documentação e teve o atendimento prioritário negado porque não estava com a criança e não tinha a certidão de nascimento original para provar que é mãe de um bebê. Ela tem dois filhos, o caçula tem seis meses e o mais velho, 2 anos e 5 meses, e os dois mamam no peito. Ela conversou com um atendente e com o coordenador da unidade, mas não conseguiu a senha preferencial. “Eu falei que meu marido poderia mandar a foto da certidão, mas eles não aceitaram alegando que podia ser falsa”, diz.

Diante da negativa, ela chamou um policial que estava na praça Sete para garantir seu atendimento prioritário, conforme prevê a lei 10.048, que dá o direito de prioridade a pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. Mesmo com a presença do policial, os atendentes foram irredutíveis e ela recebeu uma senha normal. Por sugestão do militar, ela fez um boletim de ocorrência por constrangimento.

Para chamar a atenção para o direito das lactantes, Lidiane organizou o mamaço junto com a amiga Rose Quadros, 34. “Acredito que esse tipo de movimento ajuda a conscientizar sobre os direitos das mulheres”, diz Rose.

De acordo com o advogado especialista em direito de família, Sandro Campos, a lei 10.048 prevê que os ambientes públicos ofereçam atendimento prioritário, em ambiente confortável, com cadeiras identificadas a lactantes, e outros. No caso de Lidiane, especificamente, não cabia a ela comprovar se está ou não amamentado. “A negativa de atendimento pode ser comparada à negativa de direito a amamentação, pois, quanto mais tempo longe dos filhos, mais tempo ela terá que esperar para alimentá-los”, diz. Ainda segundo Campos, ambiente que negar o atendimento prioritário pode ser penalizado com multa de aproximadamente R$1.000.

Em nota, a Coordenadoria Especial de Gestão das UAIs esclareceu que “não houve negativa de atendimento à lactante na UAI Praça Sete. Durante o procedimento de triagem para a fila preferencial é solicitado um documento para fins operacionais e com único objetivo de facilitar o atendimento. No entanto, a não apresentação da documentação não impede que o atendimento seja prioritário. Após o esclarecimento, a cidadã foi atendida com a senha preferencial. A Coordenadoria vai estudar uma forma de melhorar o atendimento às gestantes e lactantes na unidade”, diz o comunicado.