Moraes se reúne com campanhas de Lula e Bolsonaro e pede tom mais brando

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reuniu-se nesta quinta-feira (20) com os advogados representantes das campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro ocorreu pela manhã, logo após sessão plenária da Corte e durou cerca de 30 minutos. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, o magistrado pediu que as partes adotem tons mais brandos na reta final do segundo turno.

Moraes confirmou a reunião durante a sessão, na qual o tribunal aprovou uma resolução que agiliza a remoção de notícias falsas nas redes sociais. “Aqui estão presentes os advogados dos dois candidatos a presidente da República e, já adianto, serão convidados para uma reunião hoje para tratar desse assunto [combate a fake news], para que possamos trazer mais civilidade à campanha, ao segundo turno, principalmente nas redes sociais”, disse o ministro.

As campanhas de Bolsonaro e Lula, que disputam a Presidência da República, são as principais envolvidas em ações desta natureza. A guerra digital fez com que as coligações que representam os candidatos protocolassem uma série de processos com acusações mútuas de fake news e ofensa à honra dos políticos.

Segundo o presidente do TSE, houve aumento na difusão de notícias falsas nas redes sociais entre o primeiro e o segundo turnos. De acordo com o TSE, o número representa 1.671% a mais nos casos de desinformação em relação à campanha de 2020. “A partir do segundo turno houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação”, disse Moraes.

O TSE aprovou hoje a resolução que agiliza a remoção de notícias falsas nas redes sociais. Segundo a medida, o conteúdo ilícito poderá ser retirado do ar de maneira mais célere, sem a necessidade da Corte analisar ação por ação.

A mudança é com base em precedentes já estabelecidos e que já foram julgados pelo TSE. Assim que o tribunal decidisse tratar-se de um conteúdo ilegal, aquela decisão valeria para todas as publicações idênticas àquele conteúdo.

Hoje, na maioria das vezes, é analisado um caso por vez. Além disso, o TSE precisa esperar uma das partes questionar a remoção de um conteúdo para retirá-lo do ar, e esse pedido também deve apresentar o link do conteúdo falso ou descontextualizado.

Na sessão plenária desta manhã, a Corte também confirmou a decisão do ministro Benedito Gonçalves, que decidiu abrir uma investigação para apurar a existência de uma suposta “rede de produção de desinformação”. O magistrado citou indícios de uma atuação “massificada” para disseminar fake news contra o candidato Lula com possível participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

• TSE poderá determinar a retirada do ar das URLs fraudulentas em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora).
• Em caso de fake news replicada, o presidente da Corte poderá estender a decisão do colegiado para remover todos os conteúdos falsos.
• Tribunal poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada.
• Proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes da votação e nas 24 horas depois.