O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de um quadro sensível de saúde.
Bolsonaro foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, no último dia 13, diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.
Moraes considerou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime por conta do quadro de saúde do ex-presidente.
Com a determinação, Bolsonaro não precisará retornar à cela especial do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, onde estava detido desde janeiro, e poderá cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Os advogados solicitaram a medida por razões humanitárias e alegaram que o quadro de saúde do ex-presidente requer acompanhamento constante.
Segundo a defesa, a permanência de Bolsonaro na Papudinha expõe seu quadro clínico “a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”.
