Governo de Minas inicia retomada gradual das cirurgias eletivas no Estado
Minas Gerais já pode iniciar a retomada gradual das cirurgias e procedimentos eletivos não essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretária de Estado de Saúde, a decisão foi baseada nas mudanças positivas do contexto epidemiológico da Covid-19 e da capacidade assistencial do Estado. A deliberação autoriza, além das cirurgias, o retorno de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais não essenciais.
De acordo com a pasta, o retorno seguro deverá seguir protocolos de cuidados e biossegurança já estabelecidos. As normas deverão ser adotadas desde a seleção do paciente para a cirurgia até sua alta, bem como no período de convalescença em domicílio. Desde março, os procedimentos eletivos como cirurgias e consultas foram suspensos como forma de prevenir uma possível sobrecarga na rede pública de saúde. Também tiveram seus atendimentos presenciais suspensos parcialmente ou totalmente, serviços ambulatoriais com a assistência voltada para pessoas que necessitam de reabilitação, hipertensos, diabéticos, odontológicos, entre outros.
Segundo a Diretora de Ações Temáticas e Estratégicas da SES-MG e uma das coordenadoras da ação, Mônica Farina, a pasta não possui uma estimativa de quantos procedimentos deixaram de ser realizados nesse período. Mas segunda ela, a retomada dos atendimentos deverá levar em consideração as ondas – vermelha, verde e amarela, dos municípios avaliados no programa Minas Consciente. “Foi um período de excepcionalidade, esse é um levantamento que depende de cada cidade. Mas com essa retomada, vamos levar em conta o perfil do paciente, a condição de saúde dele. Por exemplo, pacientes de alto risco terão atendimento imediato mesmo na onda vermelha a medida que pacientes de médio e baixo risco vão estar condicionados as ondas do programa do Minas Consciente”, explica.
Segundo o protocolo, na onda amarela estão autorizados procedimentos de médio risco enquando na onda verda podem ser realizados cirúrgias também de baixo risco.“A ação estratégica foi pensada para planejar a retomada dos serviços de assistência à saúde de forma gradual e segura, respeitando as medidas sanitárias determinada no programa Minas Consciente. A partir de diversos critérios e diretrizes estabelecidos, os profissionais de saúde vão poder se basear na tomada de decisão e na modalidade de atendimento que poderá ser oferecida para esses pacientes”, acrescenta.
De acordo com o Secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, caso haja o aumento do número de casos, as resoluções podem ser alteradas. “Nossa ideia é não é interromper mais as cirurgias eletivas. Mas o Minas Consciente é um termômetro do que acontece em cada região”, pontuou.
Critérios
No eixo telessaúde, foram elaboradas diretrizes que qualifiquem a assistência remota no período da pandemia e pós-pandemia. No eixo transporte sanitário, foram formuladas orientações para os gestores de saúde sobre as novas configurações do transporte sanitário eletivo diante da retomada gradual dos serviços e as recomendações de biossegurança. Já no eixo da gestão são discutidas questões como as necessidades de reorganização de fluxos assistenciais e investimentos para qualificação das Redes de Atenção à Saúde, entre outras demandas.
No eixo Biossegurança foram elaboradas recomendações seguindo as normas de biossegurança considerando os diferentes espaços percorridos pelos usuários e profissionais de saúde. No eixo estratificação de risco/atendimentos inadiáveis foram definidos critérios de elegibilidade para definição da modalidade de atendimento (presencial ou remoto) considerando a condição de saúde do paciente, bem como seu contexto biopsicossocial.
