Operação Café Frio apontou esquema de sonegação em 23 empresas cafeeiras do estado. Elas têm que quitar o que devem, sob pena de perderem a inscrição estadual.
Fraudes no comércio do café geraram um rombo de, pelo menos, R$ 100 milhões aos cofres do governo do estado, em dois anos, no Espírito Santo.
O valor foi sonegado por 23 empresas cafeeiras que, desde 2015, movimentaram cerca de R$ 1 bilhão no mercado do café.
A operação ‘Café Frio’, deflagrada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria-Geral do estado, nesta terça-feira (13), apontou duas maneiras de sonegação.
Na primeira, nove empresas solicitavam a compensação de ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por meio de precatórios, que são pagamentos determinados pela Justiça. Nesta modalidade, foram sonegados R$ 60 milhões.
Já na segunda maneira de sonegação, empresas laranja de outros estados emitiam notas fiscais para outras empresas falsas do Espírito Santo.
Segundo a Sefaz, os comerciantes capixabas compravam, de forma fictícia, o café de produtores locais e revendiam para empresas de outros estados, sem o recolhimento do ICMS.
Pelo menos, 14 empresas praticavam esta fraude, que deu cerca de R$ 40 milhões em prejuízo ao estado.
Punição
A Sefaz acionou a PGE e moveu uma ação contra as empresas, que estão impedidas de emitir notas fiscais e têm 10 dias para quitarem o que devem com a Receita Estadual. Se as empresas não cumprirem a determinação da Justiça, elas terão as inscrições canceladas e os débitos inscritos em divida ativa.
Fonte: Gazeta Online
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- Carlos Editor
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