Eleições 2022: TSE acolhe dez das 15 propostas feitas pelas Forças Armadas
O Tribunal Superior Eeleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, dez das 15 propostas feitas por representantes das Forças Armadas para as eleições. É o que revela o levantamento produzido pelo gabinete do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. As quatro restantes estão em análise e poderão ser utilizadas no futuro.
Das 15 recomendações encaminhadas pelo general Heber Garcia Portella e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência nas Eleições (CTE), apenas uma foi rejeitada pelo TSE.
De acordo a análise, 44 sugestões formuladas por representantes de diversos setores da sociedade foram enviados para a avaliação de Fachin, dos demais ministros e corpo técnico da corte, visando o aprofundamento da transparência do processo e segurança do sistema eleitoral eletrônico, insistentemente questionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que nunca apresentou provas para as suspeitas de fraude levantadas. Das 44, 32 foram acolhidas parcial ou completamente, uma média de 72% do total.
No entanto, o TSE considerou que a divulgação do relatório com as solicitações acolhidas ou descartadas poderia atentar contra a Lei Geral de Proteção de Dados e, portanto, não será compartilhada com a sociedade. A maioria das medidas consideradas pelo tribunal estão relacionadas à totalização e possibilidade de auditoria.
De acordo com o TSE, a maioria delas já estava de acordo com o levantamento, como a atuação de empresa privada especializada de auditoria, contratada por partido político, ou a possibilidade de totalização paralela dos votos.
Entretanto, algumas recomendações não serão colocadas em práticas no ciclo eleitoral de outubro, o que as não impossibilitam de ser estudas e colocadas em práticas nos próximos anos. O posicionamento ocorre após uma nova rusga entre o Planalto e o Judiciário.
Na semana passada, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou um ofício ao TSE, revelando o sensação de ‘falta de prestígio’ junto à corte após o convite para integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). Na prática, cobra a implementação de medidas de segurança, inflamado pelas críticas de Bolsonaro.
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