Deputada mineira defende punição mais rigorosa para homem que bater na mulher na frente dos filhos

Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher, alguns números são capazes de deixar as festas e flores em segundo plano. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os casos de feminicídio aumentaram 8,3% em Minas no último ano: foram 194 mulheres assassinadas em 2022, além das 170 tentativas registradas. Para enfrentar o problema, um dos caminhos são as iniciativas parlamentares e leis que aumentam a punição para este tipo de crime, destaca a delegada federal Ione Barbosa (Avante). Ela é uma das nove deputadas federais eleitas por Minas e integra a maior bancada feminina na Câmara dos Deputados desde a redemocratização, com 91 representantes.

“Defendo, por exemplo, o aumento de pena para o marido que agredir a companheira na frente dos filhos. É uma agressão também às crianças que presenciam a cena e precisamos romper esse ciclo de violência”, diz a deputada, sobre projeto de lei 538/23 já apresentado por ela ao Legislativo federal. “Mas os obstáculos para encaminhar essas pautas são muito grandes”, lamenta Ione Barbosa.

Mesmo com aumento da representatividade na última eleição, as mulheres ainda são minoria na Câmara – apenas 17% – e enfrentam preconceitos na hora de defender suas propostas.

A delegada com atuação de longa data no combate à violência contra a mulher tem como base eleitoral a cidade de Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde disputou a prefeitura nas eleições 2020, ficando em terceiro lugar na preferência do eleitorado, com 56.699
votos, porém bem perto do segundo colocado na apuração final. Aos 49 anos, ela já conhece a dificuldade de enfrentar o preconceito e a desigualdade de gênero no dia a dia, tanto como delegada quanto na condução de um projeto social destinado a atender mulheres vítimas de violência na cidade.

 “São anos convivendo e acompanhando estas mulheres e agora, em meu primeiro mandato, convivo com obstáculos ainda maiores. É muitas vezes uma violência política, com boatos e preconceitos de todo tipo”, afirma, sem dar qualquer sinal de que pretenda abandonar a luta. “Esse tipo de ação não vai fazer eu desistir de levantar minhas bandeiras”, avisa.

Ione Barbosa está à frente do Instituto Há de Cuidar e é fundadora da Casa Mulher Segura, um espaço de acolhida em Juiz de Fora. Por dois mandatos, presidiu o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. É de autoria da deputada também o PL 366/23, que dispõe sobre o Protocolo Mulher Segura, a ser adotado em ambientes de entretenimento, hospedage e lazer – públicos e privados – onde ocorram situações configuradas de violência sexual contra mulheres.

Formada em Direito e mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora, com tese de conclusão de curso voltada ao estudo da violência contra a mulher, Ione Barbosa foi procuradora do município de Juiz de Fora e professora em Direito Penal e Processual Penal.

Falta estrutura
Ainda segundo dados da Sejusp, foram mais de 140 mil casos de violência doméstica registrados em Minas em 2022. Casos que muitas vezes ficam sem a devida investigação ou acompanhamento por falta de estrutura policial, destaca a deputada do Avante. “Não existe uma estrutura adequada para atender mulheres vítimas dessa violência. O número de policiais femininas, sobretudo na Polícia Militar, é muito pequeno e precisa ser reforçado pelo Estado”, defende a parlamentar.

Na tentativa de ampliar a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral desenvolveu uma série de programas de incentivo às candidaturas de mulheres, mas o caminho é longo. Apesar de serem a maioria do eleitorado, o número de candidatas (33,6%) é quase a metade do número de candidatos homens (66,4%), diz o Tribunal Superior Eleitoral. “É preciso levar nossas bandeiras para a política, mas mesmo antes das eleições temos muitos obstáculos a superar”, reconhece a deputada Ione Barbosa.