Carnaval 2023: Lei Rouanet liberou R$ 32,4 milhões para escolas de samba

Vista como polêmica por muitos e um mecanismo de incentivo à cultura por outros, a Lei Rouanet é destinada a investimentos na área de cultura do Brasil, e por conta disso, o Carnaval não poderia deixar de estar atrelado a ela de alguma maneira, afinal, é uma festa tipicamente brasileira.

Por meio da Lei Rouanet, as escolas de samba são possibilitadas de levarem seus desfiles para a avenida, seja no Sambódromo do Anhembi, seja na Marquês de Sapucaí, garantindo os empregos e o investimento nas fantasias e carros alegóricos.

De acordo com a Folha de S. Paulo, foram captados R$ 32,4 milhões para serem investidos no Carnaval de 2023, incluindo recursos solicitados pelas agremiações de forma individual e os valores solicitados pelas entidades que congregam as agremiações, como a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

A importância da Lei Rouanet foi ressaltada por Ricardo Chiarella, diretor cultural da Unidos do Peruche, escola do grupo de acesso paulistano: “Com o fomento, os parceiros têm mais condição de ajudar a escola por meio da renúncia fiscal. Além disso, é um estímulo para que novos parceiros nos patrocinem”.

“[Sem incentivo] seria na base da raça e ainda mais difícil. Graças à Rouanet, a gente consegue criar elementos novos do ponto de vista visual e estético. Existem coisas que só o dinheiro permite. Sem isso, o Carnaval ficaria mais simples”, afirmou o profissional, cuja escola de samba recebeu autorização de captar R$ 505 mil para seu desfile.

MAS NEM TUDO SÃO FLORES…

Todavia, o sinal verde para captação de dinheiro não é garantia de recursos totais, pois dependem de os patrocinadores pagarem o valor integral desejado. Caso eles aceitem, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do seu imposto de renda, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.

Aliás, não é apenas o grupo de acesso que recebe ajuda da Lei Rouanet, e o grupo especial também depende dela para avançar nos desfiles, conforme explicou Osmar Costa, vice-presidente da Rosas de Ouro, escola do grupo especial de São Paulo.

“Com a lei, a gente consegue contratar mais funcionários e isso nos dá uma tranquilidade na reta final, na hora de entregar fantasias e alegorias. Sem ela, não teríamos como empregar um número maior de pessoas”, contou ele, cuja agremiação solicitou R$ 1,9 milhão para materiais e mão de obra.

“A Lei Rouanet é um divisor de águas. Sem ela, a nossa entrega na avenida não seria tão rica. Esse apoio é muito importante. A gente consegue colocar mais material e isso gera mais mão de obra e movimenta o comércio, além de aumentar a qualidade da entrega”, completou Osmar.

A Folha revelou ainda que escolas de todos os estados solicitaram captação de recursos pela Lei Rouanet, e foram autorizadas. Ainda, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, a CNC, o Carnaval de 2023 deve movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia.