Bolsonaro rejeita sugestão de Temer de revogar, ‘por ora’, perdão a Silveira
O ex-presidente Michel Temer (MDB) divulgou uma nota à imprensa defendo que o presidente Jair Bolsonaro (PL) revogasse, “por ora”, o decreto em que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) da condenação que sofreu do Supremo Tribunal Federal nesta semana. De pronto, o chefe do Executivo federal recusou a sugestão.
O emedebista defendeu que, o ideal, era que Bolsonaro aguardasse o chamado trânsito em julgado, quando não cabe mais recursos a uma decisão judicial, para avaliar a pertinência de, eventualmente, “utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, conforme dispõe a Constituição.
“Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, escreveu.
A resposta de Bolsonaro veio pelas redes sociais. Pelo Twitter, ironizou o conselho de Michel Temer. Ao compartilhar a notícia com a sugestão do ex-presidente para revogar o decreto, ele escreveu: “Não. ?”.
– Não. ? https://t.co/46HBn8lnGL
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 22, 2022
O ex-presidente já atuou para apaziguar intermediar conflitos entre Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que foi indicado por ele para a tribunal.
Em relação a graça dada pelo presidente, o próprio Temer esteve em meio a polêmicas envolvendo indultos presidenciais. Um perdão coletivo concedido por ele em 2017 e 2018 chegou a ser questionado no Supremo.
Na época, a Corte decidiu que é prerrogativa do presidente da República conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário.
