Estupros de vulnerável cometidos por menores de 18 anos dispararam em Minas nos últimos cinco anos. O registro de processos desses atos infracionais na Justiça saltaram de 243, em 2021, para 597 no ano passado – alta de 145%. Especialistas afirmam que o aumento tem relação direta com a disposição das vítimas em denunciar. Além disso, defendem acompanhamento das vítimas e infratores por equipe multiprofissional e destacam a importância das escolas na prevenção.
Só nos dois primeiros meses de 2026, o Estado contabilizou 105 processos de abusos sexuais contra vulneráveis – crianças de 14 anos, pessoas sem discernimento sobre o crime ou que não ofereceram resistência – cometidos por menores de idade. A média é de dois casos por dia. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acesso facilitado a conteúdos adultos e “falta de barreiras no ambiente digital”
Para a pesquisadora Cassandra Pereira França, do Núcleo de Pesquisas Cavas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – extensão e pesquisa com crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual –, o aumento nas estatísticas não significa necessariamente crescimento isolado da violência, mas uma melhora dos mecanismos de controle e denúncia.
A especialista avalia que entre 2021 e 2025 houve fortalecimento das campanhas de proteção a menores de 14 anos. “Tivemos um aumento muito grande das ações para que a violência sexual contra os adolescentes seja imediatamente denunciada. Sem dúvidas, esse aumento não quer dizer que os números de violência aumentaram, mas quer dizer que estão tendo uma notificação maior”, explica.
A análise da pesquisadora aponta que o perfil dos adolescentes envolvidos nesses processos é influenciado por um acesso facilitado a conteúdos adultos e pela “falta de barreiras no ambiente digital”. Cassandra observa que a iniciação sexual entre jovens ocorre de forma cada vez mais precoce, muitas vezes pautada por referências distorcidas encontradas em sites de pornografia ou redes sociais.
A especialista destaca ainda que a legislação brasileira “reforçou o cerco” contra a relativização desses casos. A pesquisadora defende o acompanhamento por equipes multiprofissionais. A solução a longo prazo, contudo, passa pela educação.
“As escolas têm espaço restrito para educação sexual e os pais sentem dificuldade em abordar o tema. Além disso, a sociedade precisa discutir formas de controlar o acesso livre às redes sociais e sites que incentivam a misoginia”, acrescenta Cassandra.
Estado fala em proteção integral
Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) “reafirmou o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes” e informou que atua de forma contínua para prevenir e combater todas as formas de violência.
“A Sedese vem ampliando o cofinanciamento dos serviços essenciais da proteção social especial, garantindo que os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) estejam cada vez mais preparados para acolher e acompanhar crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência”.
