A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), conhecidas por estarem presentes em produtos utilizados para fazer unhas em gel e esmaltação com luz UV ou LED. A decisão foi aprovada na quarta-feira (29) e tem como objetivo proteger consumidores e profissionais da beleza dos riscos à saúde.
De acordo com a Anvisa, o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade. A medida, segundo a agência, alinha o Brasil às normas da União Europeia, que já havia proibido o uso dos dois compostos.
“Com a decisão, o Brasil se alinha aos padrões de segurança da União Europeia, impedindo que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, informou a Anvisa.
Empresas têm 90 dias para retirar os produtos do mercado
A resolução proíbe imediatamente a fabricação, importação e novos registros de cosméticos que contenham TPO ou DMPT. Já as vendas e o uso comercial desses produtos devem ser encerrados em até 90 dias. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados e as empresas deverão recolher os produtos ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.
A diretora Daniela Marreco, relatora da norma, destacou que a medida tem caráter preventivo e busca proteger trabalhadores e consumidores.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos. É dever do Estado atuar preventivamente, evitando um risco sabidamente evitável”, afirmou.
Ela acrescentou que os efeitos adversos estão geralmente ligados à exposição repetida e prolongada, mas que a proibição é necessária para evitar danos à saúde no longo prazo.
Medida reforça papel de vigilância sanitária e proteção à saúde
Com a proibição, o Brasil dá um passo importante na regulamentação de cosméticos e na proteção dos profissionais de estética, que estão mais expostos aos efeitos das substâncias químicas. A Anvisa reforça que seguirá monitorando o mercado para garantir o cumprimento da medida e o recolhimento dos produtos proibidos.
