Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, com o objetivo de cumprir o Marco Fiscal aprovado no ano passado. O montante será obtido através de uma minuciosa revisão em programas sociais, conhecida como “pente-fino”.
O corte era aguardado pelo mercado, que observou o dólar enfrentar sucessivas altas nos últimos dias, devido às incertezas sobre a política fiscal do governo. A medida está inicialmente programada para entrar no Orçamento de 2025, mas pode ser antecipada, dependendo do resultado do relatório de despesas e receitas a ser apresentado pela equipe econômica neste mês.
Até o momento, o governo não detalhou quais programas serão afetados. No entanto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que a pasta fará a revisão de cerca de 800 mil cadastros de benefícios, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também será alvo da revisão.
A ação tem como objetivo identificar e eliminar benefícios recebidos de forma indevida. Na sexta-feira (5), o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, revelou a existência de cadastros de “pessoas fictícias” criadas pelo crime organizado para receber o BPC, por exemplo. “Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, afirmou Stefanutto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia comentado sobre a necessidade de aprimorar os gastos públicos. “Estamos fazendo uma operação pente-fino para saber se há coisas que você pode parar de fazer. Você não pode gastar dinheiro errado”, destacou o presidente. “Se houver gente que não tem direito [ao benefício] recebendo, será cortado. Mas todos os pobres irão continuar com seus programas sociais”, garantiu Lula.
Com a revisão e os cortes propostos, o governo busca não apenas cumprir o Marco Fiscal, mas também garantir que os recursos sejam destinados de maneira mais eficiente e justa, focando no apoio àqueles que realmente necessitam.
