Carteira Nacional de Habilitação fica mais cara em 2024
Quem está pensando em tirar carteira de habilitação ou vai precisar renovar a CNH e fazer exames obrigatórios, vai pagar mais caro esse ano. Desde o dia 1° de janeiro, todas as taxas que envolvem o processo de habilitação e outros serviços do Estado foram reajustadas em 4,8%.
Segundo o Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG), a mudança pegou as auto escolas de surpresa.
“Quando essas taxas aumentam, as taxas e o serviço que as auto escolas têm que pagar para o estado também aumentam. Então, todos acabam perdendo com esse reajuste. As auto escolas não têm nenhuma ingerência sobre esse reajuste, infelizmente elas não podem fazer nada”, afirma o presidente do Siprocfc-MG, Alessandro Dias.
De acordo com Alessandro, até dezembro, a expectativa é que as taxas se mantivessem no mesmo patamar. Os indicadores utilizados para regular o valor das taxas tanto de auto escolas, quanto de outros serviços do governo, ficaram negativos. Porém, nas últimas semanas do ano, tudo mudou.
“A gente já tinha, inclusive, anunciado que não haveria reajuste das taxas este ano. Isso porque o indicador aplicado nessas taxas não previa o reajuste, justamente por ter ficado negativo. Só que aí, no finalzinho de 2023, em dezembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alterou a lei, mudando para um indicador que ficou positivo em quase 4.8%. Por isso acabou acontecendo um reajuste”, explica Dias.
A mudança repentina é questionada pelo sindicato. “A gente está até questionando isso judicialmente. Existe na legislação a previsão de que isso teria que ser feito com no mínimo 90 dias de antecedência. Só que isso não aconteceu. Publicaram no Diário Oficial no dia 27 de Dezembro”, disse o presidente.
Com os preços mais caros, Dias afirma que as auto escolas “têm tentado compensar isso de alguma forma, dando condições para o cidadão. Mas, como é taxa do Estado, muitas vezes elas não conseguem fazer nada”.
