Aneel propõe aumento de até 57% nas bandeiras tarifárias
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs nesta terça-feira (12) aumentar em até 57% os valores das bandeiras tarifárias. A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando chove menos e afetam os reservatórios das usinas hidrelétricas, tornando necessário o acionamento das termelétricas (cuja energia é mais cara).
Pela proposta, o valor da bandeira tarifária amarela aumentará 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts hora (kWh) para R$ 2,927, e a bandeira vermelha 1 subirá 57%, de R$ 3,971 para R$ 6,237.
Os reajustes nas bandeiras amarela e vermelha 1 implicariam em uma conta de luz residencial cerca de 5% e 10% mais caras, respectivamente, quando forem acionadas.
Já a bandeira vermelha 2 terá uma leve redução, de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para 9,330. Mesmo assim, o valor representa um aumento de 15% ante a tarifa residencial média vigente.
Os novos valores devem valer para 2022 e 2023, mas a proposta ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As sugestões poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio.
Segundo relator do processo na Aneel, Sandoval Feitosa, os aumentos propostos são motivados principalmente pela elevação do custo dos combustíveis e pela inflação medida pelo IPCA, além da inclusão na série histórica dos dados do ano passado, quando o país enfrentou a pior crise hídrica em quase um século.
Feitosa enumerou a correção monetária pela inflação, que fechou 2021 com alta de 10,06%, e o aumento de custo expressivo de geração de energia, por conta da alta do custo dos combustíveis (que praticamente dobrou no ano passado), e a contratação de térmicas como energia de reserva em um leilão em dezembro.
Conta de luz mais barata
Mas diretores da agência ressaltaram que a revisão dos valores das bandeiras não deve ter impacto nas contas de luz deste ano, já que há grande probabilidade de permanência de bandeira verde (sem cobrança adicional) até dezembro.
A discussão na Aneel ocorre dias após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da situação crítica dos reservatórios após o período de estiagem.
Mas, devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do sábado (16).
De acordo com o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, estudos do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.
Sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país e também para atenuar os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.
A bandeira tarifária escassez hídrica, que acabará no sábado, foi criada no ano passado para refletir o tamanho da crise hídrica pela qual o país passava.
* Com informações da Reuters e da Agência Estado.
