ALMG derruba veto de Zema por 55 x 3 e mantém reajustes extras para servidores
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) derrubou, nesta terça-feira (12), por maioria, o veto parcial do governador Romeu Zema (Novo) aos índices diferenciados de recomposição aos servidores da Educação, da Saúde e da Segurança Pública. O veto parcial foi derrubado por 55 votos a três. Agora, o texto segue novamente para Zema para ser promulgado em 48 horas.
Apenas os deputados Bartô (PL), Guilherme da Cunha (Novo) e Laura Serrano (Novo) foram contrários à derrubada do veto. Em apreciação em turno único, o plenário seguiu o parecer favorável à queda do veto aprovado pela Comissão Especial nessa segunda-feira. Após ter sido aprovado por maioria no colegiado, o relatório do deputado Sávio Souza Cruz (MDB) foi endossado pelo plenário da Casa.
A decisão do plenário mantém assim as recomposições diferenciadas para a Educação, a Saúde e a Segurança Pública. Os servidores da educação básica e da educação superior de Minas, por exemplo, terão um reajuste de 33,24%, correspondente à atualização do piso salarial nacional profissional da Educação.
Já os servidores da Saúde e da Segurança Pública terão uma recomposição de 14% cada. O percentual é o restante para inteirar o acordo de recomposição de perdas inflacionárias firmado entre o governo Zema e as forças de Segurança Pública ainda em 2019, superior a 44%. A parcela soma-se aos 10,06% propostos por Zema, assim como à única parcela do acordo, paga ainda em 2020, de 12%.
O índice foi estendido à Saúde como uma forma de reconhecimento à atuação dos servidores durante o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Além disso, a derrubada do veto mantém no texto a anistia aos trabalhadores da Educação grevistas, uma vez que a categoria está paralisada desde 9 de março. Por outro lado, também garante o pagamento do Auxílio Social, benefício análogo ao abono-fardamento que contempla servidores pensionistas e aposentados das forças de Segurança.
Confira como votou cada deputado e deputada:
Pela derrubada (Não):
Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Ana Paula Siqueira (REDE)
André Quintão (PT)
Andréia de Jesus (PT)
Arlen Santiago (AVANTE)
Arnaldo Silva (UNIÃO)
Beatriz Cerqueira (PT)
Bernardo Mucida (PSB)
Betão (PT)
Betinho Pinto Coelho (PV)
Bruno Engler (PL)
Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Cássio Soares (PSD)
Celinho Sintrocel (PCdoB)
Charles Santos (REPUBLICANOS)
Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Coronel Sandro (PL)
Cristiano Silveira (PT)
Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Delegada Sheila (PL)
Delegado Heli Grilo (UNIÃO)
Doorgal Andrada (PATRI)
Douglas Melo (PSD)
Doutor Jean Freire (PT)
Doutor Paulo (PATRI)
Doutor Wilson Batista (PSD)
Duarte Bechir (PSD)
Elismar Prado (PROS)
Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Fernando Pacheco (PV)
Gil Pereira (PSD)
Glaycon Franco (PV)
Hely Tarqüínio (PV)
Inácio Franco (PV)
Ione Pinheiro (UNIÃO)
João Leite (PSDB)
João Magalhães (MDB)
João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Leandro Genaro (PSD)
Leninha (PT)
Leonídio Bouças (PSDB)
Mário Henrique Caixa (PV)
Marquinho Lemos (PT)
Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Neilando Pimenta (PSB)
Noraldino Júnior (PSC)
Osvaldo Lopes (PSD)
Professor Cleiton (PV)
Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Rafael Martins (PSD)
Rosângela Reis (PODE)
Sargento Rodrigues (PL)
Sávio Souza Cruz (MDB)
Tadeu Martins Leite (MDB)
Thiago Cota (PDT)
Tito Torres (PSD)
Ulysses Gomes (PT)
Virgílio Guimarães (PT)
Para manter o veto (SIM):
Bartô (PL)
Guilherme da Cunha (NOVO)
Laura Serrano (NOVO)
Não votaram:
Antonio Carlos Arantes (PL)
Bosco (CIDADANIA)
Braulio Braz (PTB)
Carlos Pimenta (PDT)
Celise Laviola (MDB)
Coronel Henrique (PL)
Gustavo Mitre (PSB)
Gustavo Santana (PL)
Gustavo Valadares (PSDB)
Léo Portela (PL)
Professor Irineu (PATRI)
Raul Belém (CIDADANIA)
Roberto Andrade (PATRI)
Zé Guilherme (PP)
Zé Reis (PODE)
* O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PSD), regimentalmente não vota
Fonte: O Tempo
