Sem dinheiro, Santa Casa reduz em 64% internações eletivas
A lista de medicamentos e insumos em falta preenche quatro páginas e vai desde itens básicos até quimioterápicos na Santa Casa de Belo Horizonte. O déficit mensal chega a R$ 4,6 milhões. Agora, o hospital, que é o terceiro maior em número de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, reduziu em 64% o número de vagas para pacientes que precisam de um leito para procedimentos eletivos (programados). A média diária de internações caiu de 36 para 13 nos últimos dez dias, segundo a Central de Internação, ligada à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA).
A redução impacta, por mês, cerca de 700 pessoas que têm procedimentos marcados no hospital, como cirurgias. Segundo a SMSA, os pacientes estão sendo encaminhados para outras unidades que atendem o SUS. Nessa sexta-feira (17), a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se reuniu durante todo o dia para buscar soluções para o problema. O resultado não havia sido informado até o fechamento da edição.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Gilmar de Assis, disse que o déficit é causado não por atraso em repasses, mas pela defasagem dos valores pagos pelo SUS e pelos contratos com a prefeitura e com o Estado. A receita mensal do hospital hoje é de R$ 33,3 milhões, mas o necessário seria pelo menos R$ 37,9 milhões. “A inflação da medicina tem uma dinâmica, e as tabelas de pagamento não são reajustadas há muito tempo”, explicou Assis.
Em nota, a Santa Casa informou que, desde a semana passada, está efetuando “somente internações para as quais o pleno atendimento do paciente esteja assegurado, com insumos, medicamentos e a infraestrutura necessária”. O hospital tem 1.037 leitos, e 834 deles estavam ocupados no início desta semana. Em comunicado interno, o diretor de Assistência à Saúde do grupo Santa Casa, Guilherme Gonçalves Riccio, diz que o hospital teve que reduzir momentaneamente o número de internações, mas se compromete a manter os outros serviços, como atendimento aos pacientes que já estão internados e aos da maternidade, da oncologia e da hemodiálise. Ele afirma ainda que comunicou oficialmente os órgãos responsáveis sobre a decisão.
Para o promotor, é preciso atualizar os valores dos contratos firmados entre a Santa Casa e o poder público e aproveitar a estrutura da rede de apoio. “Podemos rever contratos com clínicas que prestam serviços, por exemplo”, completou.
A prefeitura informou que está em dia com os repasses para a Santa Casa. A Secretaria de Estado de Saúde alega que não foi comunicada oficialmente sobre a redução nas internações. O órgão declarou que os repasses referentes ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais Públicos do SUS (Pró-Hosp) estão em dia, mas admite que estão pendentes os pagamentos referentes ao programa Rede Cegonha (cerca de R$ 680 mil, desde novembro), e para a triagem auditiva neonatal (R$ 45 mil, de setembro a dezembro de 2016).
Resposta. O Ministério da Saúde informou que estuda o ajuste das formas de financiamento, incluindo a tabela SUS, e convoca os hospitais a melhorarem sua gestão. Ressaltou ainda que o financiamento do SUS envolve Estado e município.
otempo
