A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (5), a partir das 8h, se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O julgamento será feito no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas inserem os votos em um sistema e não debatem. A análise se encerra às 23h59 desta quinta.
Hoje, a Primeira Turma é composta por cinco ministros: Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.
A defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente apresenta um quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e pediu a conversão da pena para prisão domiciliar por razões humanitárias.
Entretanto, Moraes considerou que não estão presentes os requisitos exigidos pelo entendimento da Corte para esse tipo de benefício e negou o pedido na última segunda-feira (2).
Bolsonaro está preso desde janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, local conhecido como Papudinha. Por ordem do ministro, ele foi submetido a uma perícia médica, que concluiu que o quadro clínico do ex-presidente é compatível com o cumprimento da pena em regime fechado.
Moraes também considerou a tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica antes do trânsito em julgado da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado, ou seja, antes da decisão final sobre os recursos contra a condenação.
Para o ministro, a tentativa de fuga do ex-presidente indica a necessidade de manutenção do regime fechado.
“A dolosa e ostensiva tentativa de fuga com destruição aparelho de monitoramento eletrônico é mais um fator impeditivo para a cessação da prisão em estabelecimento prisional e concessão de prisão domiciliar, conforme entendimento pacifico na jurisprudência”, escreveu.
