PF cumpre mandado em Manhuaçu relacionado a fraude em transporte escolar

MANHUAÇU (MG) – O esquema de fraude no transporte escolar desarticulado pela Polícia Federal em Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (2/08), desviava até metade da verba pública destinada à realização do serviço. Segundo a PF, entre 30% e 50% do valor não chegava a quem, de fato, prestava o serviço.
Cerca de 100 agentes da PF e cinco servidores do CGU, cumpriram cinco mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de mandados de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e nos municípios baianos de Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador.
As investigações mostraram que a empresa de transportes Coletivos União LTDA, que realiza o serviço desde 2013, primeiro ano de gestão da prefeita Cláudia Oliveira (PSD), que está no segundo mandato, terceirizava o transporte a terceiros e repassava a estes apenas uma parte do valor pago pelo Município.
Pelo envolvimento na fraude, a PF prendeu temporariamente, nesta terça, cinco pessoas (quatro ligadas a empresas não especificadas e um funcionário público). Além disso, conduziu coercitivamente outras 37 e realizou busca e apreensão em 15 locais, entre empresas e casas de envolvidos. Os que foram conduzidos de forma compulsória, segundo a PF, é porque tinham algum envolvimento no esquema de fraude. Eles foram ouvidos e liberados.
O primeiro contrato da prefeitura de Porto Seguro com a Coletivos União, realizado na modalidade de licitação pregão presencial, foi no valor de R$ 8.288.000, válido pelo período de 8 de março a 31 de dezembro de 2013, o que dá por mês mais de R$ 920 mil – a verba é do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O repasse mensal é superior à quantia de R$ 900 mil usada para abrir a Coletivos União, em 2007. A empresa atualmente está em nome dos empresários Raphael Guimarães Marim e Jonas Marques Pinto.
O jornal Correio da Bahia tentou contato com os empresários por meio do telefone registrado na Receita Federal, mas ninguém atendeu.
Contratos renovados
Depois de 2013, a prefeitura de Porto Seguro foi prorrogando, ano a ano, o contrato com a Coletivos União, em valores pouco maiores que o inicial, e realizando aditivos contratuais por meio do aumento de rotas do transporte escolar.
Para este ano, por exemplo, o contrato de 12 meses foi no valor total de R$ 10.193.367,96, e ainda teve um aditivo de duas rotas, gerando custo de mais R$ 146.583,36.
Na nota enviada ao jornal, a prefeitura de Porto Seguro não deu justificativa para o aumento dos custos no transporte escolar, sobretudo os aditivos.
Informou que mais há mais de 30 mil alunos na rede pública de ensino, mas não especificou quantos são os ônibus que fazem o transporte, nem a quantidade de rotas – a PF diz que são mais de 120, atualmente.
Dois anos de investigação
O delegado chefe de Porto Seguro, Pancho Rivas, informou que a PF investiga o caso desde 2015, após denúncia de um dos envolvidos, e preferiu, por enquanto, não fazer estimativa de quanto foi embolsado.
“Nos próximos dias, estaremos fazendo uma avaliação pericial e poderemos descobrir o valor que não foi repassado”, disse o delegado, segundo o qual a investigação ainda não apontou na fraude participação da prefeita Cláudia Oliveira ou de secretários.
Lista de crimes
Segundo a polícia, os envolvidos na operação desta terça, batizada de Gênesis, vão responder por fraude à licitação, falsidade ideológica, desvio de recursos públicos e organização criminosa.
A prefeitura de Porto Seguro comunicou, em nota, que “assegura que se pauta na mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com fornecedores e manifesta apoio e colaboração com o trabalho da Polícia Federal”.
“Em paralelo aos trabalhos da Polícia, a Prefeitura já deu início a um processo administrativo interno para apurar as possíveis irregularidades na referida licitação e na execução do contrato hora investigado, e adotará as medidas que entender cabíveis”, completa a nota oficial.
O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, quando a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.
Mário Bittencourt, de Vitória da Conquista, Correio da Bahia