Novo auxílio emergencial será apresentado hoje
O novo auxílio emergencial deve ser apresentado nesta segunda-feira (22), o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será mostrado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). A proposta deve ser votada nesta quinta-feira (25) no Senado, após acordo com líderes partidários.
pagamento do novo auxilio emergencial deve ser concedido de março à junho para as famílias de baixa renda e trabalhadores informais. O pagamento será possível devido a “clausula de calamidade”, que abre espaço no orçamento para a realização da transação financeira.
Esta medida permitirá a suspensão de partes das regras fiscais pelo tempo que for necessário para que o governo possa pagar as despesas emergenciais, como o auxílio, fora do teto de gastos, regra que limita as despesas da União.
O retorno do auxilio emergencial é um acordo entre governo federal e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que só ocorreu devido a pressão política e o número de casos de covid-19 no Brasil.
O programa foi encerrado em dezembro de 2020, e beneficiou 68 milhões de brasileiros, com R$ 294 bilhões.
Rodrigo Pacheco, recebeu o relatório na semanada passa e afirmou que o teto de gastos é importante, porém não é um critério absoluto, e que por meio da cláusula de calamidade, foi possível encontrar uma solução para “flexibilizar” a regra fiscal e permitir que a população seja assistida.
O comunicado oficial sobre o novo auxílio emergencial deve sair em março. O valor das parcelas está entre R$ 250 a R$ 300, o valor ainda está sendo definido e não consta no texto da PEC. O número de parcelas também não foi definido.
A PEC só irá mostrar quais os mecanismos para dar bases jurídicas a uma nova despesa. Após a votação no Senado, a medida ainda irá precisar ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto não precisará ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, pois se trata de uma emenda constitucional. Contudo, será preciso de promulgação pelo Congresso Nacional.
Após votação em dois turnos no Senado, a PEC deve passar por duas votações na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigor. O novo auxilio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros.
