Homem é preso por engravidar menina de 11 anos
Um homem, de 47 anos, foi preso por estupro de vulnerável nessa sexta-feira (11) em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. A vítima é uma menina de 11 anos, enteada dele. A criança, que é portadora de deficiência mental, ficou grávida após o abuso.
A Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão preventiva do suspeito após o exame feito com materiais genéticos coletados durante o processo de aborto, realizado em um hospital de Belo Horizonte, comprovar o estupro.
As investigações, coordenadas pela equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, iniciaram em maio deste ano, quando a mãe da criança denunciou o crime.
Preso no distrito de Ravena, em Sabará, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. A operação que resultou no cumprimento do mandado de prisão foi batizada de “Inocência Roubada”.
Previsto no artigo 217 do Código Penal Brasileiro, o crime de estupro de vulnerável prevê pena de reclusão de oito a 15 anos. A pena pode ser aumentada para de 10 a 20 anos caso a Justiça considere lesão corporal de natureza grave.
Aborto legal
Interromper a gravidez resultante de estupro é uma das previsões legais para o aborto no Brasil, conforme o Código Penal. A prática também é autorizada em casos de risco à vida da gestante e anencefalia fetal — má formação do cérebro do feto.
