Casal acusado de violentar bebê de 9 meses é absolvido pela Justiça

A mãe e o padrasto acusados de matar um bebê de apenas nove meses em janeiro de 2020, dentro de uma casa, no bairro Coqueiros, na região Noroeste da capital, foram inocentados pela Justiça nesta sexta-feira (6), durante julgamento no primeiro Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Da decisão cabe recurso. A sessão foi presidida pela juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto e o conselho de sentença foi formado por três homens e quatro mulheres.

De acordo com a denúncia feita à Justiça pelo Mninistério Público, o casal Josiane Manoela Mendes Naum e Luiz Phillipe Pereira Lima teriam violentado a criança com golpes na cabeça, no tórax e no abdômen e ainda empregado técnicas de asfixia na criança que foi socorrida, mas morreu após cerca de três meses e meio de internação. Tudo isso teria ocorrido após eles saírem de uma festa.

A denúncia aponta ainda que os dois faziam uso de bebidas alcóolicas, de entorpecentes e que expunham a criança a cenas de violência doméstica. Durante o julgamento, Josiane Manoela Mendes contou que havia passado mal na festa e decidiu voltar para casa para dormir. Ela relatou ainda que, mais tarde, Luiz Phillipe teria colocado a filha dela na cama e que somente no dia seguinte percebeu que a criança estava desfalecida e decidiu procurar por socorro.

Em depoimento, Luiz Phillipe contou que durante a festa foi até em casa e encontrou a criança caída, no chão da cozinha. Ao perceber a situação, ele disse que pegou a menina e a entregou para uma tia de Josiane.

Após a fala dos dois acusados, o promotor de Justiça José Geraldo de Oliveira teve 2h30 para fazer a sustentação oral, mesmo tempo que foi dividido pelos advogados de defesa dos dois acusados. O Ministério Público pediu a absolvição apenas da mãe da criança, mas o conselho de sentença decidiu pela absolvição dos dois acusados.

A decisão pela absolvição do casal saiu por volta das 19h40.