Auxílio Emergencial 2021 é aprovado: quando começa e quem vai receber?

Desde que foi anunciada a volta do Auxílio Emergencial, milhares de brasileiros aguardam a divulgação de mais detalhes sobre como será feito o pagamento de novas parcelas. Destinado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social e com o objetivo de diminuir o impacto da pandemia da Covid-19, o Auxílio Emergencial foi pago em nove parcelas durante o ano passado e terminou no mês de dezembro. No entanto, um novo pico de contágio do coronavírus registrado no país inteiro, recorde na taxa de desemprego e a lenta retomada econômica contribuíram para que mais brasileiros retornassem à situação de extrema pobreza após o fim do Auxílio.

Por esses motivos e também pela grande pressão da classe política e da sociedade civil, o governo federal decidiu retornar os pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021. Dessa vez, com valor menor e para um número inferior de beneficiários.

Para isso acontecer, no entanto, o governo negociou com o Congresso Nacional uma contrapartida fiscal para compensar o aumento de despesas. Assim, foi acordado que a volta do Auxílio Emergencial seria viabilizado por meio da PEC 186/19, conhecida como a PEC Emergencial.

PEC Emergencial aprovada, e agora?

A PEC Emergencial foi enviada pelo governo federal ao Congresso em novembro de 2019, antes mesmo da criação do Auxílio Emergencial. Na época, a proposta de emenda à Constituição previa somente um pacote de medidas de reforma fiscal, os chamados “gatilhos” que podem ser acionados sempre que os gastos do poder público em esfera federal, estadual ou municipal ultrapassarem 95% da receita. Agora, com a necessidade de retomar os pagamentos do Auxílio, o governo viu a oportunidade de acrescentar uma cláusula de calamidade pública que vai possibilitar uma nova rodada do benefício.

Após diversas reuniões entre a equipe econômica do governo e os presidentes da Câmara e do Senado, foi apresentado na semana passada um novo texto da PEC pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar.

Alguns trechos da proposta geraram divergências entre os senadores que decidiram transferir a votação para o dia 03 de março. Aprovada em dois turnos no Senado, a PEC Emergencial segue agora para votação na Câmara dos Deputados, marcada para a quarta-feira de 10 de março. Se não sofrer nenhuma alteração, a proposta será encaminhada então para sanção do presidente da República já no dia 11/03.

Qual será o novo valor do Auxílio Emergencial 2021?

O governo federal ainda aguarda a aprovação da PEC Emergencial para então editar uma medida provisória que irá definir todas as regras do Auxílio Emergencial em 2021, incluindo seu novo valor e a duração do benefício.

Por enquanto, o que se sabe conforme declarações do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, é que o benefício deve ser pago em até 4 parcelas de R$ 250. Conforme apurado nos bastidores, estaria em estudo ainda outras duas variações do benefício: uma no valor de R$ 150 para pessoas solteiras (família unipessoal) e uma de R$ 375 para mulheres chefes de família, que conforme as regras do auxílio no ano passado possuem direito à cota dupla.

Como será o cadastro no Auxílio 2021?

Segundo fontes próximas ao presidente Jair Bolsonaro, a nova rodada do Auxílio Emergencial deve ser destinada aos brasileiros que já compõem a lista de aprovados do benefício. Isto é, o governo irá aproveitar a base de dados construída durante os nove meses de pagamento no ano passado e não deve abrir um novo prazo para cadastramento.

Como a intenção da equipe econômica é reduzir pela metade o número de beneficiários, é possível ainda que o Ministério da Cidadania faça um novo pente-fino nos 68 milhões de aprovados. Com auxílio da Dataprev, empresa responsável pelo processamento dos dados, serão consultadas base de dados como folha de pagamento do Bolsa Família, base de CPF, RAIS, SIAPE, IRPF, bases de óbito, DEPEN e base do Ministério da Defesa para definir quem estará elegível de receber as novas parcelas.

Quem vai ter direito ao novo Auxílio Emergencial?

Apesar de ser para um número reduzido, o novo auxílio emergencial deve chegar para mais de 30 milhões de brasileiros desempregados, trabalhadores informais, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família. Os Microempreendedores Individuais (MEI’s) que também receberam os valores no ano passado, devem ficar de fora do novo auxílio.

Ainda, se o governo mantiver as mesmas regras previstas na Lei nº 13.982/20 que regulamentou o auxílio no ano passado, o benefício será pago ao cidadão que comprovar que pertencia à família cuja renda mensal por pessoa não fosse maior que meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total (soma da renda de todos os membros) não ultrapassasse três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Quando vai ser pago o novo Auxílio 2021?

A expectativa é que até o final da próxima semana a PEC que possibilita a retomada do pagamento do benefício seja aprovada e, dessa forma, o governo federal possa editar a medida provisória que vai definir as regras da nova fase de pagamentos. Segundo declarações do presidente Jair Bolsonaro, o novo auxílio será pago a partir de março e deve seguir até junho de 2021. Caso o governo decida seguir o mesmo formato do ano passado, com o pagamento para o público do Bolsa Família de acordo com calendário próprio do programa, o Auxílio Emergencial será pago a partir de 18 de março para parte dos beneficiários.

Auxílio Emergencial 2021 vai cair no Caixa Tem

Mesmo sem poucas certezas ainda sobre os novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021, uma coisa é certa: o benefício cairá na conta poupança do Caixa Tem para boa parte dos aprovados nessa segunda fase do pagamento. Se você já recebeu o benefício no ano passado, as nova parcelas devem ser creditadas na mesma conta que você já possui no aplicativo.

Caso você ainda não possua conta digital no Caixa Tem, fique tranquilo! A Caixa Econômica Federal realizará a abertura automática das contas para todos os cidadãos aptos a receber o benefício de acordo com as informações repassadas pelo Ministério da Cidadania.