10 anos após decisão do STF, número de casamentos gays deve bater recorde neste ano
O número de casamentos homoafetivos deve ser recorde neste ano. A previsão é que 2021 tenha mais de 10 mil casamentos de pessoas do mesmo gênero. Com isso, a marca de 2018 deve ser superada.
De acordo com informações do G1, até agora, foram 8.607 casamentos de janeiro a outubro de 2021. Considerando a média mensal, a estimativa é passar dos 10 mil casamentos homoafetivos neste ano. Em 2018, foram 9.520.
Dois fatores também podem elevar ainda mais esses números: dezembro costuma ser o mês com mais casamentos e a melhora na pandemia, com alta taxa de vacinação.
Há 10 anos, em 2011, um julgamento no Supremo decidiu a favor da união estável de casais homoafetivos. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que ampliou a decisão para todo o país e exigiu que os cartórios realizassem os casamentos.
Para Thiago Amparo, professor de direitos humanos da FGV Direito SP, o caso do Brasil é bastante atípico. Segundo ele, a solução encontrada é um indicativo da dificuldade do reconhecimento dos direitos LGBTs no país e da resistência de parte da sociedade.
“O STF reconheceu que houve omissão do Legislativo e que deveria ter o reconhecimento da união estável para casais homoafetivos. Depois, o CNJ entendeu que precisava uniformizar a atuação de cartórios no país. Havia uma bagunça de alguns lugares aceitando e outros não, o que abria margem para discriminação e insegurança jurídica.”
“A grande vantagem é que o casamento deixa muito claro o início e o fim do regime de bens e isso evita a discussão se houve ou não união estável. Ali tem uma manifestação expressa que traz segurança jurídica para a questão de filhos ou mesmo se eventualmente acontecer um acidente”, afirma a diretora da Arpen Andreia Ruzzante Gagliardi.
